Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA O INCISO IV E § ÚNICO AO ART. 2O . DA LEI N. 1.477/ PMC/ 2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592/PMC/95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1314/PMC/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592/PMC/95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1314/PMC/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS §§ 2º, 3º E 5º DO ART. 3º DA LEI N. 1.488/PMC/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE – PACA, PARA A ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ENFERMEIRO INSTRUTOR E/OU SUPERVISOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES DA LEI Nº 469/ PMC/ 93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 556/ PMC/ 94, 833/ PMC/ 97, 931/ PMC/ 98, 1.024/ PMC/ 99 E 1.298/ PMC/ 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO TÉRMINO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/05/2003