Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 1.512, de 14 de maio de 2003
ALTERA OS §§ 2º, 3º E 5º DO ART. 3º DA LEI N. 1.488/PMC/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de maio de 2003
- Número
- 1.512
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.488, de 08 de abril de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR GUARDAS DE ENDEMIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO TÉRMINO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.