Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI N° 1.975/PMC/06.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 07 de janeiro de 2005ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.776, de 07 de janeiro de 2005MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.725/PMC/05 - ALTERA A ORGANIZAÇÂO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.886, de 09 de janeiro de 2006MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.725/PMC/05 e 1.776/PMC/05 - ALTERA A ORGANIZAÇÂO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.975, de 06 de junho de 2006ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.322, de 21 de maio de 2008ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1.950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07, MODIFICADAS PELA LEI Nº 2322/PMC/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.581, de 30 de março de 2010ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO, PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1950/PMC/06 E ACRESCENTA § 4º NO ART. 4º DA LEI 2.157/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.940, de 21 de março de 2012ALTERA AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II, DA LEI 2.157/PMC/07, ALTERADA PELAS LEIS 2.322/PMC/08 e 2.493/PMC/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.029, de 29 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL CACOAL E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.145, de 25 de março de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.157/PMC/2007 E 2.940/PMC/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.277, de 29 de janeiro de 2014ALTERA O ARTIGO 10 E AS TABELAS DE VENCIMENTO DA LEI 2.157/PMC/2007, ALTERADAS PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012 E 3.145/PMC/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.348, de 11 de junho de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.157/PMC/2007 E ALTERA TABELA DE VENCIMENTO, MODIFICADAS PELAS LEIS 2.940/PMC/2012, 2.493/PMC/2009, 3.145/PMC/2013 E 3.277/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.465, de 17 de junho de 2015ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014 E 3.348/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.502, de 10 de setembro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 E 3.465/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.520, de 19 de novembro de 2015ALTERA A LEI 3.029/PGM/2012, CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.560, de 04 de abril de 2016ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 E 3.465/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.798, de 13 de junho de 2017ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 , 3.465/PMC/2015 e 3.560/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.905, de 03 de novembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.157/PMC/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.223, de 16 de maio de 2019ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N.ºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016 e 3.798/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.786, de 30 de junho de 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.033, de 25 de maio de 2022ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019 E 4.786/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.204, de 30 de maio de 2023ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.157/PMC/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.221, de 28 de junho de 2023ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEIS N. 2.157/PMC/2007, 3.905/PMC/2017, 5.203/PMC/2023 e 5.204/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.241, de 22 de agosto de 2023ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.033/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.584, de 11 de junho de 2025ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 3.905/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E 5.241/PMC/2023; ALTERA A LEI 5.203/PMC/2023, ALTERADA PELA LEI 5.521/PMC/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.753, de 31 de março de 2026ALTERA A LEI N. 2.157/PMC/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.