Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.157/PMC/2007 E ALTERA TABELA DE VENCIMENTO, MODIFICADAS PELAS LEIS 2.940/PMC/2012, 2.493/PMC/2009, 3.145/PMC/2013 E 3.277/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.157, de 30 de maio de 2007DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI N° 1.975/PMC/06.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.241, de 22 de agosto de 2023ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.033/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.