Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.033/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2023
Autores: EDIMAR KAPICHE, Magnison Mota, Minduin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.157, de 30 de maio de 2007DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI N° 1.975/PMC/06.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.322, de 21 de maio de 2008ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.493, de 17 de setembro de 2009ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1.950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07, MODIFICADAS PELA LEI Nº 2322/PMC/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.940, de 21 de março de 2012ALTERA AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II, DA LEI 2.157/PMC/07, ALTERADA PELAS LEIS 2.322/PMC/08 e 2.493/PMC/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.145, de 25 de março de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.157/PMC/2007 E 2.940/PMC/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.277, de 29 de janeiro de 2014ALTERA O ARTIGO 10 E AS TABELAS DE VENCIMENTO DA LEI 2.157/PMC/2007, ALTERADAS PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012 E 3.145/PMC/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.348, de 11 de junho de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.157/PMC/2007 E ALTERA TABELA DE VENCIMENTO, MODIFICADAS PELAS LEIS 2.940/PMC/2012, 2.493/PMC/2009, 3.145/PMC/2013 E 3.277/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.465, de 17 de junho de 2015ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014 E 3.348/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.560, de 04 de abril de 2016ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 E 3.465/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.798, de 13 de junho de 2017ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 , 3.465/PMC/2015 e 3.560/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.223, de 16 de maio de 2019ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N.ºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016 e 3.798/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.786, de 30 de junho de 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.033, de 25 de maio de 2022ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019 E 4.786/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.