Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 E 3.465/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.157, de 30 de maio de 2007DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI N° 1.975/PMC/06.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.558, de 04 de abril de 2016ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1950/PMC/06 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.502/PMC/2015.