Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2404
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2404
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CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 2390
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2386
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2386
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2386
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2373
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2362
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2361
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h33 · Publicação mais recente da lista: 25/02/2019