Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, e na aplicação de películas para redução de transmissão luminosa nos vidros desses veículos."
"Dispõe: institui a segunda semana do mês de dezembro como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no Município de Buritis e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022"
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e da outras providências"
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município, cargos Comissionados de todos os escalões da administração, funções gratificadas e autarquias, e da outras providências"
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Determina prazo para entrega de Declaração Anual SIGAP e de Bens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal N° 1513/2021 e dá outras providências "
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 13/04/2022