Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3425
GABINETE CIVIL · Edição 3425
GABINETE CIVIL · Edição 3425
GABINETE CIVIL · Edição 3424
GABINETE CIVIL · Edição 3406
GABINETE CIVIL · Edição 3406
GABINETE CIVIL · Edição 3401
GABINETE CIVIL · Edição 3401
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 22h25 · Publicação mais recente da lista: 04/12/2024