GABINETE CIVIL · 4 de dezembro de 2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN.
GABINETE CIVIL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº03/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo -Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:tourosrncultura@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.
VALOR: R$ 1.265,00
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
Manoel Santos da Rocha
Sons que alegram
***.***.***-**
Habilitado (a)
02
José Bezerra Neto
Sonhos Harmônicos
***.***.***-**
Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).
03
Paulo Hélio da Cruz
Paulo Hélio da Cruz
***.***.***-**
Habilitado (a)
04
Geonaldo Pacheco da Silva
O som dos Sonhos
***.***.***-**
Habilitado (a)
05
Valdeci do Nascimento
Ritmos e Sons
***.***.***-**
Habilitado (a)
06
Manoel Faustino da Silva
Cantor de Cristo
***.***.***-**
Habilitado (a)
07
Francisco Canindé do Nascimento
Francisco Canindé do Nascimento
***.***.***-**
Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).
08
Francisco Canindé Filho
Dedé Moreno
876.665.964.72
Habilitado (a)
09
Manoel Hemetério do Nascimento
Manoel Hemetério do Nascimento
***.***.***-**
Habilitado (a)
CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO ARTESANATO (LABIRINTO).
VALOR: R$ 1.265,00
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
Sonia Maria da Cruz Costa
Labirinto
***.***.***-**
Habilitado (a)
02
Eliene Barbosa da Silva Nascimento
Artesã Labirinteira
***.***.***-**
Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).
03
Maria da Silva Rocha
Labirinto
***.***.***-**
Habilitado (a)
CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (CORDEL).
VALOR: R$ 1.265,00
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
Lucineide Santana dos Santos
Biblioteca Comunitária Magia do Saber
***.***.***-**
Habilitado (a)
02
Thiago José dos Santos
Produção de Cordel
***.***.***-**
Habilitado (a)
CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (APOIO AO PRIMEIRO LIVRO).
VALOR: R$ 1.265,00
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
Elias Querino da Hora
Meu Primeiro Livro
***.***.***-**
Habilitado (a)
02
Dione Maria do Nascimento
Touros dos Meus Ais
***.***.***-**
Habilitado (a)
Touros/RN, 03 de Dezembro de 2024
FLÁVIO MARIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA
Membro da Comissão
PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
Membro da Comissão