Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Administração · Edição 1439
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1412
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1412
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1402
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1391
Secretaria de Administração · Edição 1348
Secretaria de Administração · Edição 1343
Secretaria de Administração · Edição 1337
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h37 · Publicação mais recente da lista: 24/01/2017