Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1723
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1723
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1721
GABINETE CIVIL · Edição 1716
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1714
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1712
GABINETE CIVIL · Edição 1711
GABINETE CIVIL · Edição 1711
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1708
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1707
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1707
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1701
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1700
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1696
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1695
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1691
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1691
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1691
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1691
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1690
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1690
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1690
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1689
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1689
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1689
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h37 · Publicação mais recente da lista: 13/03/2018