Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 1780
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1777
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1774
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1771
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1770
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1768
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1760
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1759
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1754
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1753
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1753
GABINETE CIVIL · Edição 1753
GABINETE CIVIL · Edição 1752
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1740
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1740
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1739
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1735
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1733
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1733
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1731
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1731
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1731
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1724
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1723
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1723
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h37 · Publicação mais recente da lista: 04/06/2018