Legislação municipal · São Paulo do Potengi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Paulo do Potengi no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2570
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Edição 2570
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2569
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2569
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2569
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2565
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2565
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2549
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2543
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2540
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Edição 2536
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Edição 2535
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2520
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2520
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2496a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2486
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2474
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2456
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2447
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h08 · Publicação mais recente da lista: 20/07/2021