Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Ouvidor da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.
Regulamenta a atividade da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Regulamenta o procedimento de contratação direta e a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026