Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DE CARGO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.
Dispõe sobre a progressão na carreira de cargo efetivo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2,item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 24/03/2026