Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO/RN, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR LUIZ GUSTAVO COSTA SEVERINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHCRA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA OCLIPAR O CARO CCIMENSIONADO DE TESOUREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIURN
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A SENHORA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÖNIO/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JOSÉ ADELSON DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JOSÉ ADELSON DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A SENHORA JULIANA COSTA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, PARA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder o servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a servidora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a servidora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a servidora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VICTOR OLIVEIRA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VICTOR OLIVEIRA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A SENHORA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA JOSILMA CLEMENTE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024