Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa...
Conceder 3/1 (três e meia) diárias ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereadora desta casa legislativa...
Conceder 3/1 (três e meia) diária a Senhora Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereadora desta casa legislativa...
Conceder 3/1 (três e meia) diária a Senhora Nayara Karine Fonseca Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa...
Conceder 3/1 (meia) diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa...
Conceder 1/2 (meia) diária a Senhora Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Assessora Técnica de Legislação e Redação desta casa legislativa...
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa...
Conceder 1/2 (meia) diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa...
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta casa legislativa
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa
Concede meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa.
Concede Cinco e meia diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador Interno desta Casa Legislativa.
Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa.
Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa.
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa.
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Élcio Vagner Rodrigues de Souza, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta Casa Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 19/03/2024