Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa...
Conceder meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa...
Concede meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta Casa.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa.
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa.
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa.
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa...
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta casa legislativa...
Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Francisco Erivan Justino , Vereador desta casa legislativa...
Conceder 5,5 (Cinco e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.
Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa...
Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, para cobrir suas despesas durante o dia 15 de abril de 2024, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para coletar as cédulas de Identidades emitidas por esta casa legislativa.
Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 09/05/2024