Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder meia diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa...
Conceder meia diária ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta casa legislativa...
Conceder meia diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta casa legislativa...
Conceder meia diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta casa legislativa...
Conceder meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa...
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Charles Franklin Cardoso da Silva, Gerente de Cerimonial e Relações Públicas desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa...
Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa...
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa.
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Élcio Vagner Rodrigues de Souza, Vereador desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista contratado desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta casa legislativa
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Roberto Teixeira da Silva, Vereador desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta casa legislativa
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a Senhora Nayara Karine Fonseca Gomes, Vereadora desta Casa Legislativa...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024