Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa.
Conceder meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa...
Acrescenta à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, uma vaga de Diretor Nível I e Vice-Diretor Nível I, e dá outras providências.
Concede a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); da Taxa de Lixo; e da Taxa de Localização e Funcionamento (Alvará), por até 10 (dez) anos às Pessoas Jurídicas que instalarem seus estabelecimentos comerciais no Calçadão da Integração Ivanildo Ferreira Lima, que será construído na atual Travessa Senador Georgino Avelino, no centro da cidade.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 295.895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e quatorze centavos), valor que será acrescido à loa.
Denomina a atual “Travessa Senador Georgino Avelino”, como “Calçadão da Integração Ivanildo Ferreira Lima”.
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta casa legislativa
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Joyce Albuquerque, Auxiliar de Plenário, desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Jussara Fernandes da Silva, Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Maria Catiane Dias dos Santos, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta casa legislativa...
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Chales Franklin Cardoso da Silva, Gerente de Cerimonial e Relações Públicas desta casa legislativa...
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa.
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa...
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa...
Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa.
Conceder meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa...
Concede meia diárias ao Senhor José Lucicláudio Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa.
Concede meia diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa.
Concede meia diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta Casa Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024