Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa.
Concede meia diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede meia diária ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede meia diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta Casa Legislativa.
Concede meia diária ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
Concede meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta Casa.
Concede meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa.
Concede meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa.
Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa.
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias Vereador desta Casa Legislativa...
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa.
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Marco Celito da Costa Vereador desta Casa Legislativa...
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Roberto Teixeira da Silva Vereador desta Casa Legislativa...
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Francisco Erivan Justino Vereador desta Casa Legislativa...
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra Vereador desta Casa Legislativa...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 21/02/2024