Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2023 para incluir o seguinte homenageados: Francisco Nascimento de Paiva Neto e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RODOLFOFERNANDENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiciono! Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 )cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 30/05/2023