Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DANIEL BRUNO SOARES DE LIMA, MATRÍCULA:2453 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/05/2024 À 20/05/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ILANE ASSUNÇÃO - VIRGÍLIO, MATRÍCULA:2448 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/06/2024 À 08/07/2024,
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2024 - DRH, DE 22 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ALTERA O ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. º 2.503, DE 24 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO A VIGÊNCIA COM EFEITOS RETROATIVOS
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA:2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 30/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA:2473 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/09/2022 A 04/09/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 30/06/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TACIANO CAPISTRANO, MATRÍCULA:2384, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2023 A 14/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: UBIRANI TAVARES DA SILVA MATRÍCULA: 2458, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2023 A 27/03/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2024 À 30/07/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA: 2490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/052024 À 20/05/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA: 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/05/2024 À 03/06/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA:2321 , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/06/2024 À 02/07/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA: 010 , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/04/2024 À 14/05/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA:2501 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2023 A 15/03/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 21/05/2024 À 04/06/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IVAN ERICK MELO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2499, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2023 A 29/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 30/06/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LUIZ ANTÔNIO BALDUÍNO, MATRÍCULA: 005, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/05/2023 A 03/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 04/05/2024 À 02/06/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA DOLORES MEDEIROS FERNANDES, MATRÍCULA: 521, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30/04/2023 A 29/04/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 30/06/2024..
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 07/05/2024