Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ADRIANA SILVA DAMASCENO, MATRÍCULA: 2390. OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/05/2024 À 31/05/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: WANESSA PESSOA BRANDÃO DE LIMA MATRÍCULA:780, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/06/2024 À 02/07/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: SÉRGIO NOEL DA SILVA, MATRÍCULA: 015, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2024 À 30/05/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/05/2024 À 28/05/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: SENADAHT 9.‘ BARBOSA BARACHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2291, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2024 À 15/05/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FERNANDO LYRA HIPÓLITO JALES, MATRICULA: 2495, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2023 A 13/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/05/2024 À 29/05/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: WELLINGTON COSTA DE LIMA, MATRÍCULA: 2504, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2023 A 31/04/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 30/06/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 14/05/2024 À 28/05/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, MATRÍCULA: 2503, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2023 A 27/03/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2024 À 30/07/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROSINALDO CABRAL CARDOSO, MATRÍCULA: 801, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A,30/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 30/06/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LARISSA BRÁS DA SILVA MATRÍCULA: 371, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2023 A 31/03/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 30/06/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
INSTITUIR A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
EXONERAR KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2399, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO - CGP EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR FABIANA CRIS XAVIER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: AGV EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
NOMEAR ALLYSON RODRIGO MACHADO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CGP EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA..
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, MATRÍCULA 2506, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
DESIGNAR OS SERVIDORES: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.”
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.397, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024