Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SENHOR: DEOCLECIANO ALMEIDA NETO, MATRÍCULA 2593, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEAR, RENATA ALICE SOARES DOS SANTOS MATIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ADRIANA SILVA DAMASCENO, MATRÍCULA Nº 2390, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2026 A 30/09/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JUNIKLELSON MELO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 811, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2024 A 02/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 19/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2024 A 06/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 29/08/2026.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE ORDEM DE COMPRA ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DA MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtornos Psicomotores no âmbito da rede pública municipal de saúde, visando à promoção da inclusão, do diagnóstico precoce, da reabilitação e da melhoria da qualidade de vida, e dá outras providências.
NOMEAR, ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
NOMEAR, JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
EXONERAR, JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
EXONERAR, FELIPE HIAGO GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
NOMEAR, JOSÉ VIEIRA REGIS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE ORDEM DE COMPRA ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA NO 2624, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, FICANDO O SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA NO 2392, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
EXONERAR, DAISY DE MELO SOLANO SALUSTIANO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR, RENAYKA KAROLINY MELO DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ITALO DE BRITO SIQUEIRA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 05/08/2026