Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR HAMILTON HADEMACKER PEREIRA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO DANTAS DA SILVA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR CONTÁBIL - DTC, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CGP, CONTROLADOR GERAL – CG, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – DRH, DIRETOR GERAL – DG, PROCURADOR GERAL – PG, DIRETOR DO PROCESSO LEGISLATIVO - DPL, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, DO GABINETE DO VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº2.221, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Não houve Ato da Presidência por esta Casa em 2024.”
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025