Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUIR AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, AGENTE DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 2298, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 324, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR AO SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, ANALISTA DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2339, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR AO SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2446, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 040, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos.
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL — SÍMBOLO: GAD, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA LICENCIADA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR LICENCIADO WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
DETERMINAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, QUE FICA ESTABELECIDO DAS 08HS ÀS 13HS PARA RECEBIMENTO E ANALISE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR , KELL BARBOSA SOARES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL – SÍMBOLO: AES, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
FICA REGISTRADA A LICENÇA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE VEREADOR, O SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, EM DECORRÊNCIA EM SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME POSSE REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 049 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
FICA REGISTRADA A LICENÇA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE VEREADOR, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, EM DECORRÊNCIA EM SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME POSSE REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 050 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025