Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 2310, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA, MATRÍCULA:2299, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2025 A 31/01/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA: 2527, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 13/01/2025 A 27/01/2025
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2312, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/02/2025 A 17/02/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSESSOR CONTÁBIL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 27/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 14/02/2025 A 28/02/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA: 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 10/02/2025 A 24/02/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO TÉCNICO DE INFORMÁTICA RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/02/2025 A 17/02/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA: 2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 17/01/2025 À 31/01/2025.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO, MATRÍCULA:2172, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ,RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/01/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA:2447, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2024 A 15/07/2024.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALCÍDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA:2369, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/01/2025.
ATRIBUIR AO SERVIDOR AMAURY BORGES JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 020 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
ATRIBUIR AO SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATRÍCULA: 2624 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR AO SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2344 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, ADMINISTRADORA, MATRÍCULA: 2496 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
ATRIBUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 030, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 032, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
ATRIBUIR AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 076, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO MARQUES MACEDO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2501, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025