Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, FEDERAÇÃO (CIDADANIA/PSDB), O SENHOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 032, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II.
ATRIBUIR AO SERVIDOR AMAURY BORGES JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 020, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II.
ATRIBUIR A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, ANALISTA LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 062, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III.
ATRIBUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 030, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2344, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCOORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ATRIBUIR AO SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, ANALISTA LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 081, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE FINANÇAS.
ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, JORNALISTA, MATRÍCULA: 2321, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
ATRIBUIR AO SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2328, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, MATRÍCULA: 2295, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE.
ATRIBUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, ADMINISTRADORA, MATRÍCULA: 2496, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ATRIBUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, PEDAGOGA, MATRÍCULA: 2296, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
ATRIBUIR AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2325, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ATRIBUIR AO SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 038, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 034, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 035, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - I.
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2297, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025