Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA , CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE.
INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA.
INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA.
ATRIBUIR AO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, MATRÍCULA: 2392, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAR, DAISY DE MELO SOLANO SALUSTIANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. .
NOMEAR, RAFAELLA KARINE SILVA DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
NOMEAR ELTON DE SOUZA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO: CGP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 2597, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR, VITOR HUGO DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA: 2597, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR, A PEDIDO, MARCELO DE MELO NORONHA JÚNIOR, MATRÍCULA: 2362, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO: CGP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EXONERAR, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, MATRÍCULA: 2347, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR, GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TARMES ITBER NGLRAIS: D A PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, O SENHOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 04/02/2025