Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar, a Pedido a Senhora, Micarla Pequeno da Silva, brasileira, casada, RG nº - 002.961.956 SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses a Servidora Maria Suely Soares, Assistente do Legislativo, Matrícula nº 0015, admitida em 01/09/1981.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências.
Denomina-se de Evanielli de Lima Silva a UBS - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Denomina Antônio Bonifácio da Silva, a praça pública, localizada na comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE, para a construção de uma sede do sebrae na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Altera destinação de dotações orçamentárias de 2020 e dá outras providências.
Nomear o senhor, Lucas de Oliveira Alves, solteiro, RG nº *** - ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena.
Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Exonerar a senhora, Marília Luana Diogo Targino, brasileira, solteira, RG nº *** - ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Thiago Araújo de Carvalho.
Dispõe sobre a rejeição da prestação de contas de recursos do FUNDEF, relativas ao exercício de 2003, gestão CID ARRUDA CÂMARA.
Dispõe sobre a rejeição da prestação de contas de recursos do FUNDEF, relativas ao exercício de 2003, gestão CID ARRUDA CÂMARA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Denomina de João Hortêncio da Silva, o Quiosque localizado na Praça Dix Sept Rosado, neste município e dá outras providências.
Exonerar a senhora, Maria Helena da Costa Silva, brasileira, solteira, RG nº *** - ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora Administrativa.
Nomear como pregoeira e membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Welson de Oliveira Barbosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 08/10/2020