Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, brasileira, solteira, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Tesoureira.
Exonerar o senhor, Diego Victor dos Santos Silva, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Carlos Cesar Ferreira de Melo.
Exonerar a senhora, Dayane de Souza Laurentino, brasileira, solteira, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
Exonerar o senhor, David da Silva Lima, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Exonerar o senhor, Danilo Fernandes Duarte, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor de Comunicação e Eventos.
Exonerar a senhora, Daniele Felix da Silva, brasileira, solteira, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Rogério Felipe de Lima.
Exonerar o senhor, Arthur Luiz Costa Januário, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo.
Exonerar a senhora, Angélica Maria Cardoso dos Santos, brasileira, solteira, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora Administrativa.
Instituir a Equipe de Transição do Poder Legislativo Municipal 2020/2021
Nomear O senhor, Raniel Borgaço dos Santos, brasileiro, Solteiro, RG nº *** ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Assessor Administrativo.
Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) a Senhor, Alison Alves da Silva, Vereador, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF.
Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) ao Senhor, Jardeson Ferreira Babosa, Vereador, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da "XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF.
Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) a Senhora, Patrícia Maria de Lima, Vereadora, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF.
Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 680,00 (seiscentos e oitenta reais), perfazendo o total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) ao Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da "XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08,09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF.
Nomear a senhor, Felipe de Melo Carvalho, brasileiro, Solteiro, RG nº *** ITECP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Nomear a senhor, Vilson Gomes Pinheiro, brasileiro, casado, RG nº ***ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Dispõe sobre a reestruturação da organização básica do Poder Executivo do município de Nova Cruz, alterando o anexo I da Lei Nº 921/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer e a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do município de Nova Cruz, alterando os artigos 19, 51 e 52 da lei Nº 921/2009, e dá outras providências.
Exonerar o Senhora, Gleyciane Pereira da Silva, brasileira, solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Coordenador Administrativo.
Exonerar o Senhora, Iolanda Soares de Melo, brasileira, solteira, RG nº *** SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessora parlamentar do vereador Arthur Jorge Duarte Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 31/12/2020