Legislação municipal · Jucurutu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Código Tributário do Município de Jucurutu.
Retifica Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.076/2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GESTÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Denomina Palácio Nelson Queiroz dos Santos o prédio-sede da Prefeitura Municipal de Jucurutu.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023.
Denomina Messias Bezerra dos Santos logradouro público localizado no Bairro Novo Horizonte.
Dispõe sobre a criação do Progama Raimundo Nonato de Souza Filho de incentivo às atividades esportivas, que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição e para participação em eventos esportivos realizados pelo Município no âmbito de seu território.
Recompõe o vencimento-base dos Servidores Efetivos Públicos Municipais ocupantes do cargo de motorista, categoria "D" lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que desempenham o transportes escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Jucurutu/RN e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão com Organizações Sociais assim qualificadas no âmbito do Município de Jucurutu/RN e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo servidor; CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na Resolução nº 001/2020; RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, e art. 105, I, da lei c o m p l e m e n t a r n º 4 / 2 0 1 6 , e e m a t e n ç ã o a o o f . 434/2022/gab/pref/caic: RESOLVE:
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 30/12/2022