Legislação municipal · Jucurutu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, III e § 1º, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Denomina Lair Fernandes da Silva a garagem pública do Município.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Poder Executivo, declara de uso dominical e autoriza a alienação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022