Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público no âmbito da Câmara Municipal para o dia 03 de novembro de 2025.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Estabelece luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das Despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de agente de contratação da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de fiscal de contrato da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 30/10/2025