Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadania cerro-coraense ao sr. José Galeno Diógenes Torquato.
Concede título de cidadania cerro-coraense ao sr. Robson Mesquita de Faria.
Concede título de cidadania cerro-coraense ao sr. Ubaldo Fernandes da Silva.
Concede título de cidadania cerro-coraense ao sr. Aderaldo Joaquim de Araújo.
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense a senhora Eudiane Janaina de Macedo Silva.
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor Benes Leocádio de Araújo.
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim.
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor Pedro Paulo Paiva dos Reis
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor Kerginaldo Ferreira de Lima
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor João Paulo Martins do Nascimento.
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense a senhora Rejane da Silva Pinheiro.
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor Roosevelt Cortez Gomes da Silva
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense ao senhor Antônio Marcos da Silva
Concede titulo de cidadão Cerrocoraense à Terezinha Maia de Medeiros.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 06/11/2025