Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento de despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento de despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o luto oficial da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Autoriza o agente operacional de transporte apoio da Câmara Municipal de Cerro Corá efetuar manutenção do veículo da Câmara no DETRAN.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Modifica a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN (Resolução 004/2018)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Autoriza o agente operacional de transito e apoio da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN a efetuar manutenção do veículo oficial da Câmara no DETRAN/RN.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Altera a alinea "a" do art. 4º e inciso I do art. 40 da Resolução nº 004/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN) e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de agente operacional de transporte e apoio e e chefe de almoxarifado e patrimônio na Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 30/07/2025