Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM JOSEILTON DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO IGOR GOMES CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO GARCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILBERTO AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HELENO DE MACÊDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILMAR BARBOSA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LETÍCIA AZEVEDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOHNATÁ SCHWARZE NEGGER DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Beco Cultural Artes nas Ruas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó.
Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 08/10/2019