Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre Erivan Santos da Costa, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre Valdeci Donato da Silva, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Magda Maria Oliveira Silva, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Maria de Fátima Lopes de Medeiros, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Saudoso Senhor Flávio Maroja Filho, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor José Ronilson Dantas, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Terezinha Daisia Ferreira de Oliveira, e dá Outras Providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Guiliano césar de Farias, e dá Outras Providências.
Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Ana Maria Cordeiro Alves, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SEBASTIANA CÂNDIDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CARMEM LÚCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORITA GREICE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIO MOREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA VIVIANE CRISTINA DE BARROS PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA HELENA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDZINEIA ENÉIAS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SARGENTO IRAN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 17/10/2019