Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o exercer a função de Fiscais de Contratos no Âmbito da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
REVOGAÇÃO DA PORTARIA 001/24 DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Exonerar a Servidora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n. *6*.0*5.*3*-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2024 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023
Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS como responsável pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN na função de Ouvidora, cujos serviços são regulamentados pela Resolução 007/2023.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 18/11/2024