Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas (RN)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2024
Autoria: Bárbara Dantas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 695, de 21 de junho de 2011Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras Providências.