Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo e Sindicância na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025