Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GILMARIO DO VALE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, SENDO DO CONHECIMENTO DE TODOS OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APODIENSE. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO ARTUR BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO LUCIANO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957.
LEI MUNICIPAL Nº 2189/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
LEI MUNICIPAL Nº 2188/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 4.131,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
LEI MUNICIPAL Nº 2187/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
LEI MUNICIPAL Nº 2186/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
LEI MUNICIPAL Nº 2185/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
LEI MUNICIPAL Nº 2184/2024 DE 08 DE JULHO 2024 - PLL nº. 262/2022 Autor: Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Denomina de UBS ISADORA DANTAS FERNANDES a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bico Torto na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2024. Edição 3323
LEI MUNICIPAL Nº 2183/2024 DE 05 DE JULHO 2024 - PLL nº. 237/2022 Autor: Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Institui a Medalha Pastor José Manuel da Conceição. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a
LEI MUNICIPAL Nº 2182/2024 DE 05 DE JULHO 2024 - PLL nº. 552/2024 Autor Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Institui o Conselho Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura familiar e do Setor Produtivo do Município de Apodi-RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a
LEI MUNICIPAL Nº 2181/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 559/2024 Autor Luís Carlos Fernandes Targino-PSD - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) na área de expansão no Sítio do Gois na cidade de Apodi/RN e da outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a (PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 2180/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 566/2024 Autor Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação de Praça de Convivência Pedro Onofre Batista localizada na comunidade de Água Fria, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
LEI MUNICIPAL Nº 2179/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 561/2024 Autor Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação de Vila do Sossego localizada no Distrito do córrego, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
LEI MUNICIPAL Nº 2178/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 560/2024 Autor: Jose Andreazo Pereira Alves-PP - Dispõe sobre a denominação de Calçamento, Academia e Parquinho Cesira Alves Gama de Lima, localizada no sítio Carpina, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
LEI MUNICIPAL Nº 2177/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 558/2024 Autor: Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
LEI MUNICIPAL Nº 2176/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 51/2024 Autor: Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação da Praça de Emidia Sales de Oliveira, localizada no Sítio Queimadas, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2024. Edição 3319
LEI MUNICIPAL Nº 2175/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 471/2024 Autor: Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação de Rua Lázaro Veríssimo de Souza, no Bairro Baixa da Alegria, Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2024. Edição 3319
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 01/08/2024