Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Geraldo Brum Bastos.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jorge da Silva Santana Júnior.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Terezinha Pereira de Souza Oliveira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Adal Pereira de Souza
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Francisco Teixeira Neto.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Júlio César Ferenzini
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Nádia Cristina Cambraia Ribeiro.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior. - Dr. Luizinho.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Micaele Duarte de Araújo Rabêlo
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Moacir Candido de Souza Junior.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. André Luis Vieira da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Excelentíssimo Presidente da ALERJ, Deputado Estadual Sr. André Ceciliano.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Reverendíssimo Sr. Luiz Henrique da Silva Brito.
Abre Crédito Adicional Especial.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.556, de 10/12/2018, e dá outras providências. - Gratificação por Serviços Extraordinários - GSE-I, GSE-II.
Altera a redação do §4º. do art. 68 da Lei Municipal nº 3.704, de 18/12/2001 - Código Sanitário do Município de Volta Redonda. - Certificado de Inspeção Sanitária.
Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Seção de Apoio a Recursos Humanos; - Assessor Especial do Legislativo.
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal de Doação de Leite Materno" ser comemorado anualmente no dia 1º de Outubro, e dá outras providências. - Datas Comemorativas
Institui o Banco de Produtos Ortopédicos: Cadeiras de rodas, andadores, bengalas, muletas, bastões, tripés e cama hospitalar, e dá outras providências.
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, em especial cães e gatos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 29/06/2022