Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – STMU. Lei Municipal nº 5.900, de 2021.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.499, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar oficialmente o Campo de Grama Sintética na Avenida Integração - entrada do Bairro Vila Americana, de "Carlos Roberto dos Santos - Galo".
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Declarar, em gozo de férias regulamentares, a partir de 27/11/2023, por 020 (vinte) dias, Rosa Eulália Andrade, Agente Técnico Legislativo VI, referente ao período de 05/06/2022 a 05/06/2023.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais relacionadas à reciclagem de materiais metálicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa.
Confere isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos a serem realizados pelo Município de Volta Redonda, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, nos casos que especifica.
Determina que a Divisão de Expediente, com o auxílio da Divisão de Informática, realize as adequações necessárias visando a divulgação, semanal, no Portal da Transparência da CMVR. Constando os Projetos de Lei em tramite, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Súmulas e futuras votações, bem como votações realizadas.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2024. - Orçamento 2024.
Altera o inciso II do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1.896/1984. IPTU, desconto, Benefício de Prestação Continuada.
Dispõe sobre denominar oficialmente a Servidão Manuel Mageste dos Santos, localizada na Rua Nestorio, no Bairro Belo Horizonte.
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui no Município de Volta Redonda, o "Dia Municipal do Protetor de Animais", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto.
Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência no âmbito do Município, e dá outras providências. - Ambulância.
Autoriza o Poder Executivo a plantar a árvore Pau-Brasil em todas as escolas municipais e praças, como 'bulia de demonstrar sua importância histórica para o Brasil.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/02/2024