Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Belmar Martins Costa.
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Maurício Oliveira Vieira.
Concede Título de Cidadã Voltarredondense a Senhora Judith Ramalho de Farias.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr.Jarbas Reis Brandão.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº José Maurício Machado Marinho.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor José Francisco Solano.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI 1424, DE 31/01/1977 E SEUS PARÁGRAFOS. (REFERENTE A AGREGAÇÃO AO SALÁRIO OU VENCIMENTO).- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Atualiza os subsídios do Senhores Vereadores a remuneração do Senhor Prefeito e a representação da Mesa Diretora , dos Membros das Comissões e do Chefe do Executivo.
APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1983
CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. MARIANA FARIA GUEDES TORRES.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA À IGREJA BATISTA MEMORIAL DE VOLTA REDONDA.
CRIA O MERCADO PRODUTOR EM VOLTA REDONDA
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA. (TRECHO DAS RUAS 535 A E 535 B NO BAIRRO N.SRª DAS GRAÇAS, QUE TEM POR FINALIDADE A EFEIVAÇÃO DE PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA CSN E JÁ UTILIZA EM PARTE PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE MURILO CESAR DOS SANTOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI 901/67.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEB-VR-BR - INSTITUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SEGUIDORES DE CRISTO.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.752/82, DANDO NOVA LOCALIZAÇÃO.- CONCESSÃO DE USO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649 DE 03.12.1980, QUE ESTABELECE LIVRES CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO FEIRANTE.
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 03/12/1982