Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera a Lei nº 4.980, de 2013 para "Mês Municipal da Juventude", e dá outras providências. - Datas Comemorativas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.980, de 08 de outubro de 2013INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 20.324, de 25 de agosto de 2026Regulamenta a organização da festa popular “Festival da Juventude”, integrante do calendário do mês da juventude.
Autor: Ver. Paulo Roberto Costa Docca; Co-autores: Ver. Hálisson da Silva Vitorino e Ver. Renan Teixeira e Cury.