Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.862, de 07 de outubro de 2021Altera a Lei nº 4.980, de 2013 para "Mês Municipal da Juventude", e dá outras providências. - Datas Comemorativas.