Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Decreto nº 20.324, de 25 de agosto de 2026
Regulamenta a organização da festa popular “Festival da Juventude”, integrante do calendário do mês da juventude.
- Data
- 25 de agosto de 2026
- Número
- 20324
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 5.862, de 07 de outubro de 2021Altera a Lei nº 4.980, de 2013 para "Mês Municipal da Juventude", e dá outras providências. - Datas Comemorativas.